Em janeiro de 2015, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar anunciaram as novas normas para reduzir o número de cesarianas desnecessárias realizadas no país. Agora, o projeto começa a entrar em prática.
Há dez anos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem implementando medidas para reduzir o alto número de partos cesarianos feitos no Brasil, eles representam 84% dos procedimentos realizados na rede privada e 40% no sistema público. Nesta sexta-feira (27), foi dado mais um passo rumo a esse objetivo: o Ministério da Saúde (MS), a ANS e o Hospital Israelita Albert Einstein divulgaram a lista dos 28 hospitais que vão participar do projeto-piloto Parto Adequado.
Elaborada em parceria com o Institute for Healthcare Improvement (IHI), a iniciativa promete identificar modelos inovadores de atenção ao parto, a fim de melhorar o cuidado e a segurança da mulher e do bebê. Entre as ações desenvolvidas para as instituições participantes está a adequação de recursos humanos para a constituição de equipes multiprofissionais nos hospitais e maternidades.
O grupo que integrará o projeto conta com 23 hospitais privados e cinco maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS), selecionadas pelo MS. Além disso, outras 16 instituições que se inscreveram participarão por meio de vídeo-aulas e materiais informativos sobre como melhorar a qualidade da atenção ao parto e ao nascimento.
Para a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira, a iniciativa é revolucionária. "Pela primeira vez, a gente vai conseguir mexer em todos os elos da cadeia, mudando o modelo de atenção ao parto. É um processo irreversível, ou seja, as outras maternidades irão correr atrás dessas melhorias", afirmou.
Diferentes propostas
O projeto conta com três modelos assistenciais. Na primeira proposta, o parto seria feito pelo plantonista do hospital. Na segunda, o procedimento poderia ser feito pelo obstetra do corpo clínico responsável pelo pré-natal, com suporte da equipe multidisciplinar de plantão. Por fim, de acordo com o terceiro modelo, o parto seria realizado por um dos membros de uma equipe composta por três ou mais médicos e enfermeiras obstetras.
Estão previstas também ações como estímulo à presença de acompanhantes, visitas guiadas à maternidade e cursos de gestantes durante o pré-natal. Segundo o governo, os resultados dessas intervenções serão observados a médio e longo prazo e as mudanças devem ser introduzidas aos poucos, permitindo aperfeiçoamento antes de serem adotadas em larga escala.
Outras ações
Além do Parto Adequado, em julho entrará em vigor a resolução que garante o acesso das beneficiárias de planos de saúde aos percentuais de tipos de parto feitos por hospital e a utilização do partograma e do cartão da gestante. Está prevista ainda a elaboração de diretrizes clínicas para o parto por um grupo coordenado pelo MS.