Clientes de operadoras de saúde poderão ter acesso à proporção de cesáreas feitas por estabelecimento, plano e profissional.
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram nesta terça-feira medidas que visam estimular o parto normal e reduzir a taxa de cesarianas no país. A partir de agora, as beneficiárias de planos de saúde poderão solicitar às operadoras as taxas de cesárea realizadas por estabelecimento, por médico e por operadora, independentemente de estarem grávidas. O prazo para que esses dados sejam fornecidos deverá ser de 15 dias.
Além disso, os planos de saúde serão obrigados a distribuir o cartão da gestante, que deverá conter os registros feitos durante o pré-natal. Com isso, qualquer profissional de saúde que atender a grávida terá conhecimento sobre todos os aspectos da gestação. As operadoras também terão de fornecer a carta de informação à gestante, com orientações e dados de acompanhamento da gravidez.
As novas medidas ainda preveem que as operadoras orientem os obstetras a utilizar o partograma, um documento gráfico no qual o profissional deverá anotar informações sobre todo o desenvolvimento do trabalho de parto e as condições de saúde maternas e fetais, como se a mulher tem diabetes ou quais remédios tomou. Segundo o Ministério da Saúde, esse documento é importante nos casos em que há troca de médico durante o trabalho de parto.
Estatística
Um levantamento do Ministério da Saúde divulgado em maio do ano passado mostrou que mais da metade dos partos realizados no Brasil (52%) são cesarianas. De acordo com a pasta, na rede pública essa taxa é de 40%, enquanto na privada chega a 84%. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que essa proporção não passe de 15%. Segundo o governo, a cesariana aumenta em 120 vezes o risco de o bebê sofrer a síndrome da angústia respiratória e triplica a probabilidade de mortalidade materna.
"É inaceitável a epidemia de cesarianas que temos em nosso país. Não há outra alternativa a não ser tratar isso como um problema de saúde pública", disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro. "Hoje uma parte significativa de cesáreas é realizada sem que a mulher entre em trabalho de parto. O parto cirúrgico mal indicado gera um índice muito maior de prematuridade e outras complicações."
As novas medidas foram colocadas em consulta pública entre outubro e novembro do ano passado e entrarão em vigor dentro de 180 dias.