Assunto estava na pauta do tribunal desta quinta (19), mas decisão acabou adiada.
O plenário do Supremo Tribunal Federal tinha na pauta desta quinta-feira (19) a proibição dos cigarros com sabor. A definição sobre o assunto acabou adiada e será julgada em nova data. Em entrevista ao G1, a chefe do secretariado da Convenção Quadro para o Controle de Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), Vera Luiza da Costa e Silva, defende a proibição desses produtos no país. Vera é brasileira e uma das líderes no combate ao fumo no mundo.
"Qualquer coisa que se insira no mercado, se os sabores dos cigarros não estiverem proibidos, vai entrar com sabor. E então você tem uma medida que estimula o consumo, e não uma que reduz os danos", afirma.
Vera participa até esta sexta-feira (20) da conferência internacional da OMS em Montevidéu, no Uruguai, já que o fumo é uma das principais causas das doenças respiratórias. O evento debate estratégias de combate às doenças não-transmissíveis.
Entenda a disputa
Uma resolução da Anvisa proibindo a venda de cigarro com sabor entraria em vigor em 15 de setembro de 2013, mas a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com ação no STF apontando suposta ilegalidade na regra. A ministra do Supremo Rosa Weber, então relatora do caso, suspendeu a eficácia da resolução, antes mesmo de ela entrar em vigor.
O objetivo da resolução seria, conforme a agência reguladora, reduzir o consumo de cigarro entre os mais jovens. A CNI argumentou que a Anvisa proibiu aditivos de forma genérica, restringindo o uso de qualquer substância que não fosse tabaco ou água. Os produtores afirmam que 2,5 milhões de empregos estão ligados à cadeia produtiva do cigarro, especialmente na região Sul.
Propostas
Segundo Luiza da Costa e Silva, o Brasil faz muito bonito no combate ao tabaco, mas faltam algumas ações. Ela avalia que o Supremo deveria decidir que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária tenha os poderes para regular a indústria do cigarro.
Cinco medidas sugeridas pela chefe de controle de tabaco da OMS sobre o fumo no Brasil:
Anvisa no controle ao tabaco
Proibição em lugares públicos
Proibição em locais com bebês
Aprovação da embalagem genérica
Ratificação do protocolo internacional contra o contrabando de cigarros
Cigarros eletronicos
O futuro do cigarro, de acordo com o que vem pregando a indústria, é uma substituição dos comuns pelos eletronicos. Vera diz que são necessárias mais evidências científicas que comprovem o efetivo efeito dos cigarros eletronicos e do tabaco aquecido.
Ela lembra um caso dos anos 1970, quando as empresas dos produtos tentaram vender a ideia dos cigarros de baixo teor. "Eles não reduziram os riscos para a saúde e só aumentaram o mercado. Deixaram os fumantes menos culpados, mas no fundo o que determina a quantidade de nicotina que um indivíduo inala é a profundidade da respiração e quanto o indivíduo comprime os buraquinhos de ar que tem no cigarro", explicou. Por isso, a OMS decidiu que é preciso regular ou proibir o consumo dos eletronicos.